TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO — ONEZEN

1) Editor – Identificação

Os Serviços (aplicativo móvel Onezen e site www.onezen-app.com) são editados por ANTONIN BAUDELOT ("o Editor", "nós").
Endereço: 2 boulevard Carabacel, 06000 Nice, França
Contato (suporte e GDPR): contact@onezen-app.com

2) Objeto dos Termos

Estes Termos regem o acesso e uso do aplicativo Onezen e do site associado (os "Serviços"). Ao instalar ou usar os Serviços, você aceita sem reservas estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade (GDPR).

3) Público-alvo – Capacidade

Os Serviços destinam-se a pessoas com 16 anos ou mais. Se você tiver entre 16 e 18 anos, declara usar o Onezen com o consentimento do seu responsável legal. Os Serviços não se destinam a crianças menores de 16 anos.

4) Descrição dos Serviços e Aviso de Saúde (Não é um dispositivo médico)

O Onezen oferece exercícios e programas de respiração, lembretes, artigos de bem-estar e opções de personalização de som.
O Onezen não é um prestador de cuidados de saúde; os conteúdos não constituem aconselhamento médico ou diagnóstico e não substituem uma consulta de saúde.

• Em caso de condições médicas (respiratórias, cardíacas, neurológicas, transtornos de ansiedade/depressivos, gravidez, etc.), consulte seu médico antes de qualquer prática.
• Alguns exercícios (respiração rápida/hiperventilação) podem causar tonturas. Pare imediatamente se se sentir mal e consulte um médico.
• Não use o aplicativo enquanto dirige, opera máquinas ou durante atividades que exijam atenção.

Você usa o Onezen por sua conta e risco.

5) Conta – Segurança

A criação de uma conta pode ser necessária. Você concorda em fornecer informações precisas, manter suas credenciais confidenciais e nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de não conformidade com os Termos ou por razões legais.

6) Dados Pessoais – Firebase – GDPR

Usamos o Firebase (Google) para autenticação, banco de dados e/ou análises.

• Hospedagem: Configurada para hospedagem na União Europeia, onde os serviços do Firebase permitem.
• Segurança: Criptografia em trânsito, regras de segurança do Firebase, controle de acesso.
• Base Legal: Execução do contrato (fornecimento de Serviços), consentimento (notificações de marketing), interesse legítimo (melhoria, segurança), obrigações legais.
• Direitos GDPR: Acesso, retificação, exclusão, restrição, objeção, portabilidade, diretivas post-mortem (França). Exerça seus direitos em contact@onezen-app.com; resposta em 30 dias.
• Violação de Dados: Notificação às autoridades e aos titulares dos dados o mais rápido possível e no máximo em 72 horas, quando necessário.
• Transferências fora da UE/EEE: Quando necessário, regidas por Cláusulas Contratuais Padrão ou mecanismos equivalentes.

Os detalhes são fornecidos na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

7) Licença de Uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar os Serviços para uso estritamente pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, adaptação, engenharia reversa, extração massiva de dados ou exploração não autorizada é proibida.

8) Conteúdo do Usuário (se aplicável)

• Você garante que detém os direitos necessários e nos concede uma licença não exclusiva e mundial limitada à operação técnica dos Serviços (hospedar, armazenar, exibir, adaptar tecnicamente).
• Conteúdo ilegal, difamatório, odioso, violento, pornográfico, enganoso, infrator ou que invada a privacidade é proibido.
• Podemos moderar, remover conteúdo ou suspender uma conta, de acordo com a lei.

9) Comportamentos Proibidos

É proibido: violar a lei e os direitos de terceiros; tentar acesso não autorizado aos sistemas; contornar a segurança; espalhar vírus/malware; interromper os Serviços (DOS, sobrecarga); usar robôs/scrapers para extração massiva; representar terceiros.

10) Assinaturas, Compras no Aplicativo, Testes e Reembolsos

Alguns recursos são acessíveis por meio de assinatura paga ou compras no aplicativo gerenciadas pela Apple App Store e/ou Google Play.

• Acesso a todos os exercícios
• Número ilimitado de exercícios diários
• Lembretes personalizáveis
• Acesso a artigos de bem-estar
• Mudança de som (personalização de áudio)

Teste Gratuito: 7 dias para novos usuários (condições exibidas no aplicativo).
Renovação Automática: A menos que cancelada antes do prazo, a assinatura é renovada na taxa atual. O gerenciamento/cancelamento é feito por meio da conta Apple/Google do usuário.
Reembolsos: 100% via Apple/Google, de acordo com as políticas da loja. A menos que disposições legais obrigatórias se apliquem, os valores já devidos não são reembolsáveis pelo Onezen diretamente.
Preços e ofertas podem mudar; qualquer modificação se aplica ao período seguinte. Impostos podem ser aplicados dependendo da região.

11) Propriedade Intelectual – Marcas

Os elementos do Serviço (textos, gráficos, UX/UI, logotipos, marcas Onezen, sons, vídeos, software, bancos de dados) são protegidos. Qualquer uso não autorizado é proibido. As marcas de terceiros permanecem propriedade de seus titulares.

12) Disponibilidade – Mudanças

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade". Podemos modificar, suspender ou retirar todo ou parte dos Serviços, inclusive para manutenção, segurança ou conformidade. Podemos atualizar os Termos; o uso contínuo constitui aceitação. A data de atualização aparece no topo.

13) Garantias – Responsabilidade

• Não oferecemos garantia de ausência de erros, disponibilidade contínua ou adequação a uma finalidade específica.
• Rejeitamos qualquer responsabilidade por danos indiretos/intangíveis (perda de lucro, dados, imagem) e pelas consequências do uso indevido dos exercícios.
• Nada exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei (fraude, morte/lesões causadas por negligência, direitos obrigatórios do consumidor).

14) Links e Serviços de Terceiros

Os Serviços podem conter links para sites/aplicativos de terceiros. Não exercemos controle sobre esses recursos e rejeitamos qualquer responsabilidade por seu conteúdo, segurança e práticas.

15) Denúncias – Violação de Direitos

Para denunciar conteúdo ilegal ou violação de direitos (incluindo direitos autorais), escreva para contact@onezen-app.com com evidências de apoio (URL/identificação do conteúdo, direitos invocados, detalhes de contato).

16) Rescisão

Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento e excluir sua conta do aplicativo (ou mediante solicitação para contact@onezen-app.com). Podemos suspender/encerrar o acesso em caso de violação dos Termos ou por razões legais. A rescisão não prejudica os valores devidos de acordo com as regras da Apple/Google.

17) Lei Aplicável – Resolução de Disputas

Os Termos são regidos pela lei francesa.
Em caso de disputa, buscaremos primeiro uma solução amigável. Na falta disso, a jurisdição é concedida aos tribunais de Nice, sujeita a disposições obrigatórias de proteção ao consumidor (você pode recorrer à jurisdição do seu domicílio).
Você também pode usar, como consumidor, a plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (ODR).

18) Contato

Editor: ANTONIN BAUDELOT
Endereço: 2 boulevard Carabacel, 06000 Nice, França
Email (suporte e GDPR): contact@onezen-app.com